terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Ministros negociam com deputados investimento público em educação

Ministros devem se reunir com relator do Plano Nacional de Educação. Atualmente, poder público aplica 5% do PIB. Governo propõe 7%.


Os ministros Fernando Haddad (Educação), Guido Mantega (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) devem se reunir nesta quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, com o relator do Plano Nacional de Educação, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) para negociar o percentual de investimento no setor.
Vanhoni deveria apresentar nesta quarta-feira (30) seu relatório à Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNL), mas adiou para quinta (31) devido à reunião com os ministros, segundo informou a presidente da Comissão de Educação, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

Atualmente, União, estados e municípios investem, juntos, 5% do PIB em educação. O texto do Executivo propõe a ampliação desse valor para 7% até 2020, mas entidades ligadas ao setor pedem a aplicação de 10%.
Os deputados do PT que integram a comissão especial também foram chamados para a reunião com os ministros, marcada para as 17h no Palácio do Planalto.
A deputada Fátima Bezerra disse que os parlamentares vão tentar “sensibilizar” o governo para aceitar a proposta de Vanhoni que, de acordo com a deputada, prevê investimento de 8,29% do PIB em educação.
“Vamos tentar sensibilizar o governo para a aceitação da proposta do Vanhoni. Estamos buscando uma proposta intermediária entre 7% e 10%”, afirmou.

Fonte: http://g1.globo.com/ G1

Estudantes acampam na Esplanada por mais verba para educação #OcupeBrasilia

Eles também quem garantia da meia-entrada para estudantes.
Grupo diz que ficará acampado no local até pelo menos sexta-feira.


Um grupo de estudantes, que afirma ter representantes de 20 estados, montou acampamento na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (6), em frente ao Congresso Nacional, para defender que o Plano Nacional de Educação assegure investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em educação.
 
Grupo, que diz ter representantes de 20 estados, montou acampamento na Esplanada na manhã desta terça (Foto: Lucas Cyrino / G1)Grupo, que diz ter representantes de 20 estados, montou acampamento na Esplanada na manhã desta terça (Foto: Lucas Cyrino / G1)
Estudantes acampados na Esplanada dos Ministérios (Foto: Lucas Cyrino / G1)
Estudantes acampados na Esplanada dos Ministérios (Foto: Lucas Cyrino / G1)

Além disso, o grupo também pede a votação do projeto de lei que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para educação, ciência e tecnologia; a votação do Estatuto da Juventude, que garante meia-entrada e pagamento de 50% do valor da passagem; e a votação da Lei Geral da Copa com meia-entrada nos estádios.
Parte do grupo, contava: "Sou estudante, cara pintada, eu vou para rua defender a meia-entrada. Se não der a meia-entrada, ocupa a Esplanada. Ocupa, ocupa, ocupa a Esplanada." Eles afirmaram que ficarão acampados no local até pelo menos a próxima sexta-feira (9).
 
Grupo canta em frente ao Congresso (Foto: Lucas Cyrino / G1)
Grupo canta em frente ao Congresso (Foto: Lucas Cyrino / G1)

Plano Nacional de Educação (PNE)
O deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR) apresentou na segunda (5) seu relatório ao projeto que estabelece o PNE. Em seu relatório, o deputado sugeriu o aumento do investimento público em educação dos atuais 5% para pelo menos 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em dez anos. A proposta do governo previa o aumento para 7%.
A partir de agora, os deputados têm um prazo de cinco sessões da Câmara para apresentação de emendas ao projeto. Vanhoni espera que a proposta seja votada em plenário ainda neste ano. Embora aumente a meta inicial do governo em investimentos, o relatório do deputado sofreu críticas da oposição.
"O deputado Vanhoni demorou tanto para apresentar o relatório do novo PNE e o resultado veio muito tímido. Apenas 8% do PIB para financiar o setor", disse o deputado Ivan Valente (PSOL-RJ).
O projeto do Plano Nacional de Educação recebeu quase 3 mil emendas. O próprio relator fez mudanças na proposta, entre elas a manutenção do atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência.
A proposta do governo tratava apenas da universalização do atendimento dos alunos com deficiência de quatro a 17 anos de idade na rede regular de ensino. Vanhoni manteve a universalização, mas destacou que, caso não seja possível integrar o aluno em classe comum, ele terá assegurado atendimento especial.
O relatório também amplia a meta de expansão do ensino profissional técnico de nível médio. O governo propôs a duplicação dessas matrículas em dez anos, mas o relator propôs que as matrículas sejam triplicadas no mesmo período. No ensino de tempo integral, o relatório propõe que, em dez anos, esse tipo de atendimento deverá ser implementado.

Fonte: http://g1.globo.com/ G1